Question

Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega, durante, somente, o período de ausência do colega, por trinta dias. Nesse caso, considerando-se o agente como primário e que ele tenha restituído o objeto antes de instaurada a ação penal, o soldado Quércia

Accepted Answer

D) praticou o crime de furto simples, dada a extensão temporal e a esperável alteração do objeto pelo uso.

Answer

A) não praticou crime, dada a sua intenção de apenas fazer uso temporário do objeto.

Answer

B) praticou o crime de furto de uso, apesar do intenso uso e da devolução alterada do objeto.

Answer

C) praticou o crime de apropriação indébita, pois o objeto estava em espaço de uso compartilhado.

Answer

E) praticou o crime de receptação, em razão do proveito próprio com a aquisição do objeto usado. Caso hipotético 1A06-II No curso de determinada investigação hipotética, foram coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio, atuavam costumeiramente em patrulha ostensiva e davam enfoque à criminalidade de drogas. Em algumas situações —sem autorização judicial e sem conhecimento dos superiores imediatos —, parte das drogas apreendidas nas ocorrências não era registrada em auto de apreensão e apresentação no auto de prisão em flagrante delito ou no inquérito policial, pois seriam utilizadas pelo grupo como recurso de pagamento a informantes, que eram também traficantes de drogas na região e que se utilizavam de informações privilegiadas sobre a distribuição de drogas na cidade para “entregar concorrentes” à polícia.

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