Question

* Questão anulada, portanto todos os candidatos serão pontuados.

Assinale a alternativa que apresenta um direito ou garantia fundamental constante do art. 5º da Constituição Federal.

Accepted Answer

D) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

Answer

A) É inviolável o sigilo da correspondência, das redes sociais, das comunicações telegráficas e de dados.

Answer

B) É assegurado o direito de resposta, além do agravo, cumulado com a indenização por dano material, moral ou à imagem.

Answer

C) É inviolável a liberdade de consciência, de crença, de sexo e de gênero.

Answer

E) É livre a locomoção no território nacional, podendo qualquer pessoa dele sair com seus bens e até mil dólares isentos.

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