Questão de Direito Civil

“A”, aduzindo que está com problemas de depressão e sem condições para trabalhar, promove ação de alimentos contra “B”, de quem se encontra divorciada há três anos. Na contestação, “B” sustenta que não tem dever jurídico de prestar alimentos para “A”, pois, tanto ao ensejo da separação consensual como quando da conversão da separação judicial em divórcio, o cônjuge mulher renunciou expressamente aos alimentos na medida em que exercia atividade remunerada suficiente ao sustento próprio. Quanto ao conteúdo da contestação, “A” manifestouse no sentido de que apenas dispensou o exercício do direito aos alimentos em atenção ao fato de que sua remuneração era suficiente à sua manutenção e que, ademais, os alimentos não podem ser renunciados. Acrescentou, ainda, que em decorrência dos problemas de saúde – depressão – viu-se pressionada a aderir ao PDV – plano de demissão voluntária – mas o dinheiro não foi suficiente para atender às suas necessidades ao longos dos últimos anos. Concluiu, por fim, que “B” foi promovido, tendo sido aumentada sua remuneração. Isso considerado, consoante o entendimento predominante na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que: