Question

Em uma escola pública, o conselho escolar passa a participar de forma mais sistemática da análise dos resultados educacionais, da discussão das prioridades institucionais e do acompanhamento da execução das ações previstas no PPP. Em determinada reunião, entretanto, alguns membros defendem que, para tornar a gestão mais democrática, o colegiado deveria assumir diretamente todas as decisões administrativas da unidade. A direção, por sua vez, sustenta que a participação deve ocorrer sem que sejam confundidas as competências dos diferentes órgãos e profissionais. À luz do princípio da gestão democrática da educação pública, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) A gestão democrática pressupõe a institucionalização da participação nos processos de discussão, decisão e acompanhamento das ações escolares, respeitando as competências legais e regimentais atribuídas a cada instância.

Answer

A) A participação dos diferentes segmentos possui função predominantemente legitimadora, uma vez que a responsabilidade pela definição das prioridades pedagógicas e administrativas permanece necessariamente com a equipe gestora.

Answer

B) A existência de órgãos colegiados amplia a participação da comunidade na escola, mas a autoridade decisória deve permanecer concentrada na direção, responsável por transformar as deliberações coletivas em medidas administrativas.

Answer

D) O fortalecimento do conselho escolar amplia a representação da comunidade e permite sua atuação deliberativa nas questões institucionais, desde que suas decisões não interfiram nas atribuições pedagógicas dos profissionais da escola.

Answer

E) A democratização da gestão implica descentralizar as decisões, permitindo que os colegiados assumam atribuições administrativas sempre que houver consenso entre os representantes dos diferentes segmentos escolares.

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