A reconvenção na hipótese em que há sub… (ESAF 1998)

Questões de Direito Processual Civil · ESAF

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e reveliaESAF 1998

PGFN

A reconvenção na hipótese em que há substituição processual ativa:

Asó cabe se o réu reconvir para postular direito que julgue ter contra o substituto processualBsó cabe se o réu reconvir para postular direito que julgue ter contra o substituído processual desde que, para o exercício de um tal direito de ação, subsista a legitimação extraordinária do substituto (autor reconvindo)Csó cabe se o juiz ouvir o autor e ele concordar expressamente com o prosseguimento da reconvençãoDsó cabe se o réu reconvir para postular direito que julgue ter contra o substituído processual, embora para o exercício de um tal direito de ação não subsista a legitimação extraordinária do substituto (autor reconvindo)Esó não cabe porquanto a lei veda expressamente a reconvenção na hipótese em que há substituição processual ativa

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.