Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesCONSESP 2018
Pref Ouro Verde (SP)
Questão de Educação e Pedagogia
Afirma-se no artigo 12 da Lei Federal nº 9.394/96 que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de: I. elaborar e executar sua proposta pedagógica. II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros. III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente. V. prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento. VI. informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola. Estão corretos os itens
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.