Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2026
INFRA S/A ANALISTA
Questão de Direito Ambiental
Julgue os itens que se seguem, de acordo com as disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025), da Resolução CONAMA n.º 357/2005 e do Código Florestal. Em relação a empreendimentos ferroviários considerados de significativo impacto ambiental, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental permite a substituição do estudo de impacto ambiental por relatório ambiental simplificado, desde que na obra sejam utilizados biossólidos na recuperação de taludes.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.