No que tange à cláusula de supranaciona… (Vunesp 2018)

Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalNacionalidadeVunesp 2018

Tribunal de Justiça de São Paulo

No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto afirmar que

Anão é admitida em nosso ordenamento jurídico, pois viola o princípio constitucional da soberania.Bpor meio dela, tratados internacionais, dos quais o Brasil seja signatário, ingressam na ordem interna como normas superiores ou de igual hierarquia à Constituição Federal.Cimplica na perda da nacionalidade brasileira, decor rente do cancelamento da naturalização por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional.Dela consubstancia um dos fundamentos para a con cessão de asilo político.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.