Questões de Legislação Penal Especial · Instituto IBED

Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)Instituto IBED 2026

Pref B. V. do Piauí

Questão de Legislação Penal Especial

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), um motorista de transporte escolar habilitado na categoria D está apto a conduzir veículos destinados ao transporte de passageiros com mais de oito lugares, excluído o do condutor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.