Question

Sobre o conceito e os tipos de tributos na legislação brasileira, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Taxas são tributos cobrados pela utilização de um serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Answer

B) Contribuições de Melhoria são tributos cobrados pelo exercício regular do poder de polícia, sem que haja necessidade de um benefício específico ao contribuinte.

Answer

C) Impostos são tributos cuja cobrança está diretamente vinculada à prestação de um serviço específico ao contribuinte.

Answer

D) Empréstimos Compulsórios são tributos permanentes instituídos para atender a despesas públicas em situações de guerra ou calamidade pública.

Answer

E) Contribuições Especiais são tributos instituídos exclusivamente pela União para atender a despesas extraordinárias, sem previsão de devolução ao contribuinte.

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