Question

(PMM/URCA 2025) Com base política nacional do idoso das competências do ministério p úblico, assinale a alternativa incorreta:

Accepted Answer

B) Instaurar diligências investigatórias e de inquérito policial, para a apurac¸ ão de ilícitos às normas de protec¸ ão à pessoa idosa;

Answer

A) Instaurar o inquérito civil e a ac¸ ão civil pública para a protec¸ ão dos direitos e interesses difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos da pessoa idosa;

Answer

C) Zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados à pessoa idosa, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis;

Answer

D) Promover e acompanhar as ac¸ ões de alimentos, de interdic¸ ão total ou parcial, de designac¸ ão de curador especial, em circunstâncias que justifiquem a medida e oficiar em todos os feitos em que se discutam os direitos das pessoas idosas em condic¸ ões de risco;

Answer

E) Atuar como substituto processual da pessoa idosa em situac¸ ão de risco, conforme o disposto no art. 43 da lei;

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