Em consonância com a Lei Federal nº 9.3… (CONSESP 2018)

Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisCONSESP 2018

Pref Monte Castelo

Em consonância com a Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:

Acompete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.Bé dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.Cas entidades privadas não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.Da educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, ofertando-lhe meios unicamente para progredir no trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.