Considerando a participação do psiquiat… (FADE UFPE 2015)

Medicina LegalImputabilidade penal e perícia psiquiátricaFADE UFPE 2015

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Considerando a participação do psiquiatra em perícias de imputabilidade penal, é correto afirmar que:

Asegundo o critério biopsicológico, não é necessária a existência do nexo causal entre o transtorno mental e o delito cometido.Ba avaliação de imputabilidade é sempre retroativa e visa avaliar o estado mental do réu ao tempo da prática do delito.Ca substituição da pena reduzida imposta ao semiimputável por medida de segurança é justificável em todos os casos.Da emoção e a paixão excluem a imputabilidade como circunstâncias atenuantes ou integradoras de tipos penais específicos.Eao final da perícia, o perito deverá afirmar se o periciado é imputável ou inimputável e em qual artigo da lei o periciado se enquadra.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.