Questão de Direito Tributário

Em relação à estrutura tributária no contexto da Economia do Setor Público, analise as afirmações a seguir. I. Um sistema tributário progressivo é caracterizado por alíquotas de imposto que aumentam à medida que a renda do contribuinte aumenta, visando reduzir as desigualdades de renda. II. Impostos sobre o consumo, como o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), são exemplos de impostos diretos que incidem sobre os rendimentos e lucros das pessoas físicas e jurídicas. III. A incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os rendimentos do trabalho é um exemplo de tributação indireta, pois não é cobrada diretamente do contribuinte, mas sim repassada pelas empresas aos consumidores por meio dos preços dos bens e serviços. IV. Impostos proporcionais tendem a diminuir a equidade, pois não levam em consideração a capacidade de pagamento dos indivíduos. Está correto o que se afirma em