Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoOutros temasCebraspe 2023
PETROBRAS
Questão de Direito Administrativo
A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema, julgue os itens que se seguem, à luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP). Quando os atos do pregoeiro possuírem vício de legalidade, ele mesmo não poderá anulá-los, porém poderá revogá-los por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.