Questões de Direito Constitucional · Consulplan
Direito ConstitucionalPrincípios da administração públicaConsulplan 2026
TRF 5
Questão de Direito Constitucional
Uma autarquia federal lançou campanha publicitária institucional exaltando os seus resultados e entregas, com expressa menção ao nome e à imagem de seu diretor-presidente, atribuindo-lhe pessoalmente o sucesso da gestão. A campanha foi custeada com recursos da própria autarquia. À luz da Constituição Federal de 1988, a conduta descrita:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.