Question

Leia a seguinte reportagem, publicada no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul:  Nesse contexto, o público ao qual é destinado o benefício do programa Devolve ICMS são:

Accepted Answer

C) Famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, desde que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.

Answer

A) Contribuintes declarantes do Imposto de Renda de 2023 que tiveram um rendimento anual inferior ao teto de R$ 29 mil, o que representa uma média salarial mensal de R$ 2.416,00, incluindo não só o salário, mas também eventuais rendas extras.

Answer

B) Doadores de sangue cadastrados em entidades coletoras oficiais ou credenciadas pela União, pelo estado ou pelo município, que tenham efetivamente realizado uma doação por ano, a contar do início de 2020.

Answer

D) Microempreendedores individuais cadastrados no MEI, que faturem anualmente até R$ 360 mil, segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Answer

E) Pessoas indígenas, devidamente registradas pela FUNAI, atuantes nas comunidades localizadas nas cidades especificadas no programa, conforme reportagem acima.

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