Question

Conforme o disposto no Código Civil e a jurisprudência do STJ, a venda de imóvel realizada entre ascendentes e descendente, sem o consentimento dos demais descendentes, é hipótese de

Accepted Answer

C) anulabilidade, iniciando-se o prazo para a impugnação do ato na data de sua conclusão.

Answer

A) nulidade, iniciando-se o prazo para a impugnação do ato na data da celebração do contrato.

Answer

B) nulidade, devendo o ato ser impugnado no cartório de registro de imóveis.

Answer

D) anulabilidade, iniciando-se o prazo para a impugnação do ato na data de seu conhecimento pelos demais descendentes.

Answer

E) nulidade, que pode ser alegada a qualquer tempo, independentemente de prazo.

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