A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes… (SUSTENTE 2026)

Questões de Educação e Pedagogia · SUSTENTE

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoSUSTENTE 2026

MPE BA

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB) organiza a educação escolar no Brasil. Com base em suas disposições, assinale a alternativa correta:

AA Educação Básica é formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.BO Ensino Médio é obrigatório e gratuito dos 4 aos 17 anos de idade, sob responsabilidade exclusiva dos municípios.CA Educação Superior faz parte da Educação Básica conforme a última alteração da LDB.DO ensino religioso é de matrícula obrigatória para todos os alunos das escolas públicas de ensino fundamental.EA jornada escolar no ensino fundamental deve incluir, pelo menos, seis horas de trabalho efetivo em sala de aula diariamente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.