Question

A respeito das concepções sociológica, jurídica e normativa da constituição, é correto afirmar:

Accepted Answer

B) a concepção jurídica, na obra de Hans Kelsen, está relacionada à ideia de que a constituição possui uma estrutura formal, caracterizada por prescrever normas dotadas de um dever-ser, independentemente da justiça ou legitimidade do conteúdo.

Answer

A) a concepção nominativa da constituição, assim como a concepção jurídica, parte do pressuposto de que as regras constitucionais não são condicionadas historicamente, estando a sua aplicação justificada por integrar, formalmente, o ponto mais elevado da ordem jurídica.

Answer

C) para a concepção sociológica de constituição, presente na obra de Ferdinand Lassale, a constituição de um país é formada a partir da soma dos fatores reais de poder, responsáveis pela estruturação do poder político do Estado, com uma preponderância do aspecto jurídico-formal da constituição.

Answer

D) a concepção jurídica de constituição está diretamente ligada à ideia de que as constituições devem ser escritas, sintéticas e rígidas, pois a sua estrutura legal deve ser concisa, prevista em um documento escrito e dotada de superioridade hierárquica em relação às demais normas integrantes do sistema.

Answer

E) a concepção sociológica reconhece que a constituição, apesar de condicionada historicamente, tem a capacidade de modificar a realidade por meio da eficácia jurídica das normas constitucionais.

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