Questões de Direito Processual Penal · Vunesp
Direito Processual PenalAção penalVunesp 2008
DPE MS
Questão de Direito Processual Penal
O recurso em sentido estrito I. tem cabimento da decisão que não receber a denúncia; II. na justiça estadual do Mato Grosso do Sul é julgado sempre pelo Tribunal de Justiça. III. em algumas hipóteses, previstas em lei, terá também o efeito suspensivo. É correto o contido em
Mais questões de Ação penal
- FGVLucas comparece à sede da Justiça Federal no Município de Belo Horizonte/MG, para ser ouvido na qualidade de réu em uma ação penal em curso. Ao encontrar a vítima no corredor da r…
- FGVPierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta…
- FGVJoão foi denunciado, pelo Ministério Público Federal, pela prática de crimes contra a ordem tributária, que ensejaram elevado prejuízo à fazenda pública. Registre-se que a ação pe…
- FGVNo âmbito de uma ação penal em curso, o representante do Ministério Público Federal, visando à instrução processual, requereu, ao juízo competente, a decretação da captação ambien…
- FGVJoão foi vítima de crime de furto cometido por Pedro. Após a conclusão das investigações policiais, Pedro foi indiciado com robusta prova e os autos foram remetidos ao Ministério…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.