Questões de Direito Ambiental · Cebraspe
Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2025
ANSA
Questão de Direito Ambiental
A respeito da proteção ao meio ambiente, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, do saneamento básico e da proteção da vegetação nativa, julgue os itens a seguir. A subdelegação total de contrato de prestação de serviços públicos de saneamento básico está condicionada à comprovação técnica, por parte do prestador de serviços, do benefício em termos de eficiência e qualidade dos referidos serviços públicos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.