Questão de Direito Civil

a) Quanto ao “Erro ou Ignorância” estabelecido pelo Código Civil, pode se dizer que, O erro de cálculo apenas autoriza a ratificação da declaração de vontade. b) Se ambas as partes procederem com dolo somente o primeiro aceitante pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização. c) Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial. d) Ocorre a lesão quando uma pessoa, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa. a) A doação verbal será válida, se, independente de sua natureza, os bens sejam de pequeno valor. b) A doação feita ao nascituro valerá, independente de aceite. 10 c) A doação a entidade futura caducará se, em três anos, esta não estiver constituída regularmente. d) O donatário é obrigado a cumprir os encargos da doação, caso forem a benefício do doador, de terceiro, ou do interesse geral.