Artes e MúsicaPolíticas culturais e leis de incentivo à culturaConsulplan 2019
Pref Suzano
Questão de Artes e Música
A Lei Rouanet foi criada para financiar a produção, a distribuição e o consumo de bens culturais, proteger o patrimônio cultural e promover a diversidade regional do Brasil. Considerando a Lei Rouanet, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Foi sancionada pelo Presidente Fernando Collor de Mello. ( ) Institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura Pronac, que tem como objetivo apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. ( ) É responsável por avaliar o posicionamento político, artístico, estético, ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão do artista ou projeto avaliado. ( ) O patrocinador pode optar por doar até 6% do valor que paga de Imposto de Renda (IR) e deduzir 100% do valor doado. A sequência está correta em
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


