São direitos sociais dos trabalhadores,… (Fundatec 2025)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalOutros temasFundatec 2025

Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/

São direitos sociais dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal, EXCETO:

AIrredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.BDécimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.CProibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.DSeguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário.ERedução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.