A base legal do SUS é constituída basic… (COGEPS UNIOESTE 2022)

SaúdeLei 8.080/1990 – Lei Orgânica da SaúdeCOGEPS UNIOESTE 2022

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A base legal do SUS é constituída basicamente por três documentos que expressam os elementos básicos que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. São eles: Assinale a alternativa CORRETA:

ALei 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 588, de 12 de julho de 2018 e Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.BLei 8.080, de 19 de setembro de 1990; Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003 e Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011CLei 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Constituição Federal de 1988 e Lei nº 588, de 12 de julho de 2018.DA Constituição Federal de 1988; Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990.ELei 8.080, de 19 de setembro de 1990; Constituição Federal de 1988 e Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.