Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · FUNRIO
Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Abuso de AutoridadeFUNRIO 2009
MJSP
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
Na análise de Simionatto (2006), o controle social está relacionado ao processo democrático e, portanto,
Mais questões de Lei de Abuso de Autoridade
- Ápice 2026Conforme a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019 (Lei de Abuso de Autoridade), o agente público que constranger preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de…
- Instituto AOCP 2026Durante operação noturna em bairro periférico, uma equipe policial composta por um superior e seu subordinado abordou um suspeito de integrar quadrilha de roubos. Conduzido à base…
- Ápice 2026Um guarda municipal realiza uma prisão em flagrante. Embora o preso esteja colaborando, sem resistência e sem risco de fuga, o agente decide divulgar a imagem do preso nas redes s…
- Cebraspe 2026Conforme o microssistema de proteção contra o abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019), a fixação na sentença do valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração é co…
- Fundatec 2026Nos termos da Lei nº 13.869/2019, conhecida como Lei de Abuso de Autoridade, é suscetível de pena o agente público que cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar às:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.