Question

Carlos, proprietário de uma fazenda, decide transferir uma parte do terreno para seu sobrinho João. Essa parte inclui árvores frutíferas, uma casa de madeira e um lago artificial que foi construído para irrigação. Além disso, no terreno há uma colheitadeira que Carlos usa ocasionalmente e um sistema de irrigação fixo ligado ao solo. Durante a transferência, surgem dúvidas sobre a classificação desses bens de acordo com o Código Civil. Com base nas disposições do Código Civil sobre a classificação dos bens, é correto afirmar que

Accepted Answer

C) o sistema de irrigação fixo, ligado ao solo, é considerado um bem imóvel, pois integra-se de maneira permanente ao solo e atende à finalidade da propriedade.

Answer

A) as árvores frutíferas plantadas no terreno são classificadas como bens móveis, pois podem ser separadas do solo e transportadas.

Answer

B) a colheitadeira é classificada como bem imóvel, pois é utilizada diretamente nas atividades do terreno agrícola.

Answer

D) o lago artificial, por ser uma estrutura criada artificialmente, é classificado como um bem móvel.

Answer

E) a casa de madeira é um bem móvel, pois, apesar de estar no terreno, não faz parte da propriedade rural em si e pode ser removida.

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