Question

João Quintino dos Santos, trabalha na função de prensista em uma indústria metalúrgica à quinze anos. A pelo menos 7 anos, ele vem recebendo além de seu salário, um adicional de 40% incidente sobre o salário mínimo a título de adicional de insalubridade por trabalhar em local com ruído acima dos níveis de tolerância. Com a reforma e adequação do prédio e o uso de EPIs, como protetor auditivo, ocorreu uma efetiva neutralização do agente agressivo ruído dentro dos níveis de tolerância. Apoiando-se no que determina a NR.15, seu empregador:

Accepted Answer

C) Poderá cessar o pagamento do adicional de insalubridade, desde que observada a caracterização através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Answer

A) Poderá reduzir o percentual do pagamento do adicional de insalubridade para 20%. (grau médio) desde que observada a caracterização através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Answer

B) Poderá reduzir o percentual do pagamento do adicional de insalubridade para 10%. (grau mínimo) desde que observada a caracterização através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Answer

D) Não poderá cessar ou reduzir o pagamento do adicional de insalubridade, tendo em vista causar uma redução significativa no salário do empregado.

Mais questões de Adicionais de insalubridade e periculosidade