Arquitetura e UrbanismoParcelamento do solo urbano – Lei 6.766/1979Cebraspe 2024
Pref Mossoró
Questão de Arquitetura e Urbanismo
Uma imobiliária de Mossoró – RN anunciou na Internet o lançamento de um condomínio horizontal em um bairro da cidade. A planta do empreendimento divulgada no anúncio evidenciava a subdivisão de uma gleba em um típico parcelamento urbano composto por lotes individualizados, com 2 2 respectivas áreas de 125 m a 250 m , dispostos às margens de um arruamento interno que dava acesso à via pública local. Em um dos limites, os fundos dos lotes do parcelamento confrontavam com um parcelamento consolidado e, em outro limite, confrontavam diretamente com uma gleba ainda não parcelada. O arruamento interno projetado para guarnecer os lotes do parcelamento situava-se, em uma de suas extremidades, a 30 m de distância de um rio, cujo leito regular, nesse trecho, media 30 m de largura.
Em referência a essa situação hipotética e considerando a implementação do parcelamento urbano conforme a descrição apresentada, julgue os itens seguintes. De acordo com a descrição apresentada, o parcelamento em questão é exemplo de um desmembramento de gleba, caracterizado pela subdivisão em lotes destinados a edificação e pela abertura de nova via de circulação.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

