Question

De acordo com o capítulo referente à Segurança e Medicina do Trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) Responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, ordenar ou permitir o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em consequência, resultarem danos a terceiros.

Answer

A) Nova inspeção deverá ser feita quando ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos, que a empresa fica obrigada a comunicar, prontamente, ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Answer

B) O exercício de trabalho em condições insalubres acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura a percepção de adicional, respectivamente, de 40% (quarenta por cento), 30% (trinta por cento) e 20% (vinte por cento) do salário-mínimo da região, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.

Answer

C) A interdição ou embargo poderão ser requeridos pelo serviço competente da Delegacia Regional do Trabalho e, ainda, por entidade sindical, exclusivamente.

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