Question

Dada a Resolução nº 1330, de 16 de junho de 2020, que regula o Código de Processo Ético nos Conselhos de Medicina Veterinária e Zootecnia, qual é o procedimento correto em caso de suspeição ou impedimento de um conselheiro durante um processo ético-profissional?

Accepted Answer

D) Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o
conselheiro afetado deve formalizar sua situação e, se
for o caso de ser instrutor ou relator, encaminhará o
processo ao Presidente do Conselho para a designação
de um substituto;

Answer

A) O conselheiro suspeito ou impedido deve esperar ser notificado pelas partes para se declarar como tal e aguardar a designação de um substituto pelo Presidente do Conselho;

Answer

B) A suspeição ou impedimento deve ser comunicada pelo conselheiro somente após a decisão final do processo, para evitar atrasos no julgamento;

Answer

C) O conselheiro deve declarar-se suspeito ou impedido somente se a parte contrária apresentar uma objeção formal durante o processo;

Answer

E) A resolução determina que, em caso de suspeição ou impedimento, o processo deve ser automaticamente arquivado, sem a necessidade de nomeação de um substituto para o conselheiro impedido ou suspeito.

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