Question

Quais são os princípios gerais de direitos privado que utilizam-se para pesquisa e que disponha em seu artigo 109 do Código Tributário Nacional: Assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

B) Os princípios gerais de direito privado utilizamse para pesquisa da definição do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas mas não para definição dos respectivos efeitos tributários .

Answer

A) Os princípios gerais de direito privado utilizamse para pesquisa o conteúdo e o alcance de institutos, conceitos e formas de direito privado.

Answer

C) Os princípios gerais de direito privado utilizamse para pesquisa da definição ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicação de formas e conceitos.

Answer

D) Os princípios gerais do direito privado utilizamse para pesquisa da definição a analogia e o resultado, atribuindo o direito público e os princípios gerais do direito tributário.

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