Question

João é vendedor da empresa Sempre Bela Modas Ltda, contando com plano de saúde oferecido pela empregadora e veio a sofrer um grave acidente em casa sendo afastado do serviço com percepção de beneficio previdenciário do auxílio-doença por dois anos, findos os quais foi convertido em aposentadoria por invalidez. Por conta do afastamento de João, a empresa contratou Eduardo para substituÍ-lo. Com base nessas inforn1ações, na CLT e na jurisprudência dominante do TST, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

E) Quando do retorno de João ao serviço, a empresa Sempre Bela Modas poderá rescindir o contrato de Eduardo sem pagamento de indenização, desde que o tenha cientificado da interinidade do contrato.

Answer

A) Tendo em vista que durante a suspensão do contrato de trabalho, tanto as obrigações assumidas pelo empregador quanto pelo empregado ficam também suspensas, mantendo-se apenas o vínculo empregatício, não é obrigatória a manutenção do plano de saúde pela empresa;

Answer

B) O curso do prazo prescricional fica suspenso com a suspensão do contrato de trabalho;

Answer

C) Se for cancelada a aposentadoria por invalidez após seis anos, recobrando assim a capacidade laborativa, João tem direito potestativo de retornar ao trabalho, em face do qual o empregador não poderá se opor; 9

Answer

D) A aposentadoria por invalidez extingue o contrato de trabalho e por isso autoriza o empregado a movimentar a conta do FGTS;

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