Questões de Legislação Penal Especial · Instituto CONSULPAM
Legislação Penal EspecialCrimes de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro)Instituto CONSULPAM 2026
Pref Eusébio
Questão de Legislação Penal Especial
São circunstâncias, conforme o Artigo 298 do CTB, que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito, ter o condutor do veículo cometido a infração, EXCETO:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.