Questões de Direito Previdenciário · Cebraspe
Direito PrevidenciárioOutros temasCebraspe 2016
FUNPRESP-JUD
Questão de Direito Previdenciário
Com base nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar MPS/CGPC n.º 6/2003 e n.º 16/2005, julgue os itens que se seguem. Em se tratando do plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, o valor dos benefícios programados é permanentemente ajustado ao saldo de conta mantido em favor do participante, inclusive na fase de percepção de benefícios, considerando-se o resultado líquido de sua aplicação, os valores aportados e os benefícios pagos.
Mais questões de Outros temas
- Cebraspe 2026Os ganhos auferidos pelas entidades de previdência complementar nas aplicações de recursos das provisões e reservas técnicas sujeitam-se à retenção do imposto de renda na fonte à…
- Cebraspe 2026Para os segurados especiais que não contribuem facultativamente, a renda mensal inicial, relativa à aposentadoria por idade dos trabalhadores rurais, é de um salário mínimo.
- Cebraspe 2026Em planos de contribuição definida puros, não existe déficit atuarial durante a acumulação, pois não há promessa de benefício fixo.
- Cebraspe 2026A concessão do salário-maternidade para a segurada facultativa independe de carência.
- Cebraspe 2026As despesas administrativas relacionadas às atividades de cadastro, arrecadação, registro contábil e controle das contribuições não afetam a apuração do resultado da gestão previd…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.