No contrato de seguro de vida, é causa… (FGV 2024)

Direito CivilOutros temasFGV 2024

Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

No contrato de seguro de vida, é causa necessária de exclusão da cobertura, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ:

Ao suicídio, a qualquer tempo, do segurado, ato intencional do segurado que determina a ocorrência do sinistro;Ba constatação de que o segurado faleceu em razão de acidente causado porque dirigia alcoolizado;Ca mora ex re do segurado, que, no dia previsto, não paga o prêmio e falece nessa condição de inadimplência;Da omissão dolosa de doença preexistente, logo após a descoberta de doença terminal;Eo agravamento do risco resultante de ato praticado após uso de substâncias entorpecentes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.