Segurança Pública e Legislação PolicialAssistência social – LOAS e SUASCETAP 2026
Pref Viseu
Questão de Segurança Pública e Legislação Policial
A Política Nacional de Assistência Social - PNAS (2004) trata da proteção social básica que tem como objetivos prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Destina-se à população que vive em situação de: I- vulnerabilidade social decorrente da pobreza; II- privação (ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos); III- fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências). Completam o comando da questão apenas os itens:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


