Relativamente à ação rescisória, é INCO… (Com. Exam. (TRT 22) 2013)

Questões de Direito Processual do Trabalho · Com. Exam. (TRT 22)

Direito Processual do TrabalhoAção rescisóriaCom. Exam. (TRT 22) 2013

TRT

Relativamente à ação rescisória, é INCORRETO afirmar:

Anão se destina a discutir a justiça ou a injustiça da sentença, nem cabe para o exame acerca da adequada interpretação da norma jurídica;Bnão tem em vista o interesse subjetivo da parte;Ctendo a sentença decidido o mérito da causa e não conhecido o recurso ordinário então oferecido, rescindível será a sentença e não o acórdão;Da ausência de defesa não produz os efeitos da revelia;Eincabível ação rescisória de ação rescisória.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.