Question

A União incumbir-se-á de: (Art. 9º, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB – Lei Federal nº 9.394/96)

Accepted Answer

A) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

Answer

B) Impedir processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

Answer

C) Estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, excluindo o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.

Answer

D) Estabelecer, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivos para a definição de prioridades e a piora da qualidade do ensino.

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