Do Imposto sobre a Propriedade Territor… (OMNI 2021)

Direito TributárioITROMNI 2021

Pref Salesópolis

Do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o Código Tributário Nacional aponta que:

AA base do cálculo do imposto é o valor fundiário.BA base de cálculo do imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos.CA base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja específica, a unidade de medida adotada pela lei tributária.DA base de cálculo do imposto é, quando a alíquota seja ad valorem, o preço normal que o produto, ou seu similar, alcançaria, ao tempo da exportação, em uma venda em condições de livre concorrência.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.