De acordo com as afirmações trazidas na… (CONSESP 2018)

Questões de Educação e Pedagogia · CONSESP

Educação e PedagogiaLDB – Educação básica: disposições geraisCONSESP 2018

Pref Ouro Verde (SP)

De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que

Aé dever da escola garantir a matrícula dos menores, a partir dos três anos de idade, no ensino fundamental.Bcompete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração, e com a assistência da União, zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.Cas instituições escolares do setor privado não estão sujeitas à autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.Da educação básica tem por finalidades ofertar principalmente meios para o educando progredir no trabalho.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.