Question

Determinada empresa foi contratada pela Administração pública para construção de um viaduto em uma rodovia estadual. Por ocasião da correspondente licitação, foram exigidos atestados que comprovassem a qualificação técnica para a realização da obra, bem como a capacidade econômico-financeira dos licitantes. No curso da execução da obra, o controle acionário da o empresa foi alterado, em face da aquisição por um grupo estrangeiro. De acordo com as disposições da Lei n 8.666/1993,

Accepted Answer

C) o contrato deverá ser rescindido se não forem mantidas as condições técnicas para execução do objeto contratual.

Answer

A) o contrato deverá ser rescindido, obrigatoriamente, sob pena de burla ao procedimento licitatório.

Answer

B) o contrato deverá ser rescindido, dado que é vedada a celebração de contratos administrativos com empresas sob controle estrangeiro.

Answer

D) somente caberá a rescisão contratual se a transferência do controle acionário não tiver sido previamente comunicada à contratante.

Answer

E) o contrato poderá ser rescindido, a critério da contratante, se vislumbrar risco de insolvência da empresa contratada.

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