Questão de Direito Tributário

No controle da poluição, o governo pode utilizar instrumentos de comando e controle ou instrumentos de mercado. Entre os instrumentos de mercado, destacam-se os impostos pigouvianos e os sistemas de comércio de emissões (cap-and-trade). A esse respeito, leia o texto a seguir. “Enquanto os instrumentos de comando e controle impõem padrões tecnológicos ou limites diretos de emissão, os instrumentos de mercado buscam maior eficiência ao permitir que as firmas com menores reduzam mais a poluição. No sistema de comércio de emissões, o governo fixa a correspondente ao total de emissões permitidas, e o preço das permissões é determinado no mercado, incentivando a inovação e reduzindo o custo social da política ambiental.” Assinale a opção que apresenta os termos que preenchem corretamente as lacunas do texto acima.