Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscalUNIVALI 2025
Pref Luiz Alves
Questão de Direito Tributário
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A Controladoria Geral está padronizando relatórios de auditoria fiscal, documento formal em que o auditor comunica resultados, metodologia e constatações identificadas. O relatório deve conter identificação, escopo, metodologia, achados, fundamentos legais, valores apurados e conclusão, servindo de base técnica e jurídica para lavratura de autos de infração. Assim, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O relatório comunica resultados da auditoria, contendo identificação do contribuinte, auditores, período, tributos e metodologia aplicada. (__)Deve detalhar constatações, valores, fundamentos legais e anexos comprobatórios, concluindo pela autuação ou arquivamento. (__)Deve ser claro, preciso e imparcial, servindo de base para o auto de infração e garantindo ampla defesa do contribuinte. (__)Pode ser elaborado de forma genérica e imprecisa, dispensando fundamentação legal ou documentação comprobatória. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

