Question

Segundo a Lei nº 4.320/64, são consideradas subvenções econômicas:

Accepted Answer

C) As dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais.

Answer

A) As dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

Answer

B) As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Answer

D) As dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro.

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