Direito AmbientalOutros temasUFSM 2015
UFSM Concurso Técnico-Administrativos 008/
Questão de Direito Ambiental
Considerando a legislação brasileira de proteção ao patrimônio paleontológico, associe as colunas e assinale a sequência correta. (1) Decreto Lei ( ) Dispõe sobre as san- 4.146/1942 ções penais e administrativas derivadas de (2) Decreto Lei condutas e atividades 227/1967 lesivas ao patrimônio (3) Decreto Lei cultural. 72.312/1973 ( ) Estabelece o Sistema (4) Lei 9.985/1990 Nacional de Unidades de Conservação. (5) Lei 9.605/1998 ( ) Regula sobre os direitos das massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da Terra, formando os recursos minerais do país. ( ) Dispõe sobre a proteção dos depósitos fossilíferos considerandoos como propriedade da nação. A sequência correta é
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

