Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoCONSCAM 2018
Pref Bariri
Questão de Educação e Pedagogia
Observe: I. Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. II. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. III. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e todos os estabelecimentos de ensino. IV. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios. V. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. Segundo a Lei nº 9.394/96, está incorreto o que se afirma em:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.