Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 S… (EPL Concursos 2023)

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Direito PrevidenciárioSalário-maternidadeEPL Concursos 2023

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Segundo a Lei Complementar n° 24/2020 Será devido salário-maternidade à segurada gestante pelo período de:

A120(cento e vinte) dias consecutivos, com início entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.B90(noventa) dias consecutivos, com início entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, prorrogado por mais 60 (sessenta) dias.C120(cento e vinte) dias consecutivos, com início entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste, não podendo ser prorrogado.D28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data de ocorrência deste e 30 dias consecutivos após o parto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.