Question

Acerca dos tributos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O limite individual de contribuição de melhoria é o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.

Answer

A) O fato gerador de um imposto é uma situação necessariamente dependente de uma atividade estatal específica.

Answer

B) Entre as situações legalmente previstas que podem ensejar que a União institua empréstimo compulsória não está a iminência de guerra externa.

Answer

C) A utilização potencial de serviço público específico e divisível posto à disposição do contribuinte não constitui fato gerador de taxa.

Answer

E) O tributo pode ser cobrado mediante atividade administrativa discricionária.

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